Maioria dos candidatos aos cargos eletivos de outubro tem entre 45 e 59 anos de idade

A maioria dos candidatos às eleições gerais deste ano tem entre 45 e 59 anos de idade.

Empresarial. Falência requerida sob a égide do Decreto-Lei nº 7.661/45. Pequeno valor.

Princípio da preservação da empresa implícito naquele sistema legal. Inviabilidade da quebra.

Mais um advogado pernambucano é assassinado. É o quarto em 45 dias

O advogado trabalhista José Marcos Carvalho Filho, 62 anos, foi assassinado em frente ao número 104 da Rua Cordoba, em Jardim Atlântico, Olinda (PE). O crime aconteceu por volta das 14h30 de ontem, quando José Marcos voltava do trabalho. Ele estava a pé, a poucos metros da casa onde morava sozinho.

Competência. Acidente do trabalho. Ação de indenização: danos morais e patrimoniais. EC 45/2004.

Breves Anotações à Emenda Constitucional n. 45 de 2004 - A Reforma do Judiciário

Alencar Frederico - Advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Câmara instala comissão especial para debater mudança na tramitação de MPs

A PEC 70 estabelece que, dos 120 dias de tramitação das MPs no Congresso ? prazo determinado a

Argumentos acerca do efeito vinculante no direito brasileiro

, bem como as principais críticas da Lei 11.417/2006 e da Emenda Constitucional de n°45

Publicada Instrução Normativa que dispõe sobre a fiscalização das normas de proteção do trabalho doméstico

PEC das Domésticas foi aprovada o ano passado

Câmara aprova em 1º turno PEC que exige contratação de defensores públicos

PEC prevê defensores públicos em todas as unidades jurisdicionais

OAB apoia voto aberto em casos de perda de mandato

PEC 196/2012 altera o artigo 55 da Constituição

PEC permite que professores acumulem cargos

O advogado Eurípedes Souza afirma que atualmente a acumulação do magistério público só é autorizado com cargos técnicos ou científicos, o que gera constantes questionamentos administrativos e judiciais acerca do conceito de cargo técnico ou científico

PEC 106/2015: Quanto custa a representatividade?

Está tramitando no Senado, em consulta pública, a PEC 106/2015, que busca reduzir o número de

PEC proíbe incidência de impostos sobre medicamentos

A compra de remédios tem grande peso no orçamento das famílias, principalmente por culpa dos elevados preços desses produtos

PEC 37 e o crime organizado S.A.

O que está por trás da revolta popular contra a PEC 37 (que tenta afastar os promotores e

Protestos influenciaram adiamento da PEC 37

Proposta que restringe MP em investigações foi criticada em manifestações

PEC dos Precatórios vai ao Plenário

PEC cria carreira de juiz eleitoral

PEC limita substituição do presidente da República

PEC exige renúncia para candidatura à reeleição

PEC flexibiliza regras da maioridade penal